PT exige cassação imediata do mandato de Zambelli após confirmação de condenação pelo STF
Líder petista na Câmara protocola pedido para que Mesa Diretora cumpra decisão do Supremo sem deliberação política; deputada está foragida na Itália e na lista da Interpol
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido formal à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para que seja declarada a perda imediata do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A ação ocorre após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitar, por unanimidade, os recursos da defesa de Zambelli, mantendo sua condenação a 10 anos e 8 meses de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) .metropoles.com+2metropoles.com+2metropoles.com+2
O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (RJ), argumenta que a condenação definitiva da parlamentar não permite deliberação política por parte da Casa Legislativa. “A decisão do STF e a minha nova manifestação à Mesa da Casa Baixa confirmam que não há mais espaço para manobras ou postergações por parte de Zambelli. O direito à licença parlamentar e o mandato não podem ser usados como escudos contra decisões judiciais, pois a condenação é definitiva e a pena é de privação de liberdade, incompatível com o exercício de mandato parlamentar. A responsabilidade da Câmara é dar imediato cumprimento à Constituição”, afirmou Lindbergh .metropoles.com+1metropoles.com+1
A situação de Zambelli se agrava com sua atual condição de foragida. A deputada deixou o Brasil no final de maio, alegando motivos de saúde, e atualmente encontra-se na Itália, país do qual possui cidadania. Sua ausência levou o ministro Alexandre de Moraes, do STF, a decretar sua prisão preventiva, atendendo a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). Além disso, Zambelli foi incluída na lista de difusão vermelha da Interpol, o que permite sua prisão em outros países, inclusive na Itália .metropoles.commetropoles.com+3metropoles.com+3metropoles.com+3
Durante sua estada no exterior, Zambelli continuou a registrar votos em sessões da Câmara dos Deputados, mesmo após sua condenação e saída do país. Entre os dias 26 de maio e 2 de junho, a deputada participou de cinco sessões, utilizando o sistema remoto de votação. A Câmara justificou que, durante o período, Zambelli estava de licença para tratamento de saúde, o que permitia sua participação remota nas votações .metropoles.com+2metropoles.com+2metropoles.com+2
A expectativa agora recai sobre a decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que deverá se posicionar sobre o pedido do PT. Caso a cassação seja efetivada, Zambelli perderá o mandato parlamentar e poderá ser extraditada para cumprir sua pena no Brasil.