Bolsonaro se inspira em Collor: prepara pedido de prisão domiciliar com base em saúde frágil e precedentes do STF
Não é questão de se, mas de quando" — como a saúde do ex-presidente virou peça-chave na batalha jurídica pela liberdade
Introdução
Aos 70 anos e com um histórico médico que inclui sete cirurgias desde o atentado de 2018, Jair Bolsonaro (PL) e sua defesa preparam um meticuloso dossiê para pleitear prisão domiciliar caso seja condenado no processo do golpe de 2022 — estratégia inspirada no sucesso de Fernando Collor, que em 2025 conseguiu cumprir pena em casa por problemas de Parkinson e idade avançada. O plano, revelado por aliados ao portal ND+, prevê:
- Argumentação médica: Laudos detalhando sequelas das cirurgias abdominais e do atentado
- Precedentes jurídicos: Decisões do STF que autorizaram domiciliar para idosos e doentes crônicos
- Timing estratégico: Pedido a ser formalizado apenas após eventual condenação, evitando antecipar debates.
Os pilares do pedido
- Saúde debilitada
- 7 cirurgias: Desde a facada em 2018, incluindo a recente intervenção de 12 horas para obstrução intestinal em abril/2025
- Riscos prisionais: Defesa alegará que o sistema penitenciário não tem estrutura para tratar complicações pós-operatórias
- Precedente Collor
- Em março/2025, Alexandre de Moraes concedeu domiciliar a Collor (75 anos) por Parkinson, apneia e transtorno bipolar
- Decisão citou jurisprudência do STF sobre “direito à saúde prevalece sobre execução penal”
- Contexto político
- STF marcou julgamento para 2025 justamente para evitar impacto eleitoral em 2026 4
- Prisão comum transformaria a residência em palco de protestos, como ocorreu com Lula em 2018
Os obstáculos jurídicos
Apesar do alinhamento tático, especialistas apontam contradições:
- Gravidade dos crimes: Collor foi condenado por corrupção (pena de 8 anos); Bolsonaro responde por golpe de Estado (até 43 anos)
- Periculosidade: Ministros poderão argumentar que Bolsonaro ainda mobiliza apoiadores contra instituições
- Regime inicial: Lei exige cumprimento de 1/6 da pena em regime fechado antes de benefícios — no caso, ~7 anos
O que dizem as fontes
- Defesa de Bolsonaro: “Ainda não há condenação, mas todos os direitos serão exercidos no momento oportuno”
- Ministro do STF (anon.): “O caso Collor criou um precedente perigoso para figuras controversas”
- PF: Vigilância na residência seria complexa devido a risco de aglomerações de apoiadores
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