Flávio Dino rebate Bolsonaro e chama de “mentira” afirmação sobre urnas
No julgamento das big techs, o ministro Flávio Dino criticou declaração do ex-presidente Jair Bolsonaro, que citou falas de Dino em 2010 para questionar as urnas eletrônicas, afirmando que “mentira existe” e não pode ser tratada como opinião.
Durante a sessão do STF desta quarta-feira (11), o ministro Flávio Dino fez um pronunciamento contundente em defesa do processo eleitoral brasileiro. Ele rebateu uma citação feita por Jair Bolsonaro — que mencionou uma fala antiga do ministro, usada para justificar suas suspeitas sobre as urnas eletrônicas — classificando-a como “mentira”. Segundo Dino, ao contrário de a crítica às urnas ser mera opinião, atacar o sistema eleitoral com insinuações de manipulação é uma falsidade grave e tipificável.
Pontos centrais da manifestação
- Crítica às informações falsas: Dino destacou que “mentira existe” e que declarações sobre suposta sala escura para manipular o código do TSE vão além de opinião e configuram desinformação prejudicial às instituições.
- Diferença entre opinião e desinformação: Reforçou que comentar falhas no processo eleitoral é legítimo, mas afirmar que magistrados manipulam o sistema é mentir — e isso tem consequências jurídicas.
- Contexto na regulação das redes: O debate sobre a responsabilização das big techs por conteúdos de terceiros serviu de palco para Dino destacar a importância de coibir a propagação de falsas narrativas que ameaçam a confiança pública no sistema democrático.
Visão institucional e repercussões
- Defesa do sistema eleitoral: O pronunciamento de Dino amplia o escopo do atual julgamento do Marco Civil, colocando o tema da lisura eleitoral como pauta central do debate.
- Firmeza institucional: Demonstra que o STF entende sua missão não apenas como árbitro nos processos, mas também como guardião da verdade institucional, especialmente diante de ataques contra o sistema de votação.
- Impacto político: A resposta vigorosa de Dino tende a alimentar a tensão entre bolsonaristas, que costumam questionar a honestidade das urnas, e os segmentos que defendem a credibilidade do processo eleitoral.
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