Estratégia defensiva: “guerra jurídica”

Advogados de todos os réus descrevem os interrogatórios como uma verdadeira “guerra jurídica”, preparados para enfrentar o rigor do relator Alexandre de Moraes e riscos como prisão por falso testemunho. Os réus passaram por intenso treinamento para responder com precisão, evitar contradições e se resguardar de ataques políticos .

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Bolsonaro reconhece plano irregular, mas nega golpe

O ex-presidente admitiu ter discutido com militares a elaboração de um decreto que poderia intervir no TSE — uma “minuta do golpe” elaborada com apoio inicial de Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier — mas afirmou ter recuado ao perceber falta de adesão . Sua defesa argumenta que isso não configura golpe de Estado, pois não houve ação efetiva e que não há provas de tentativa de derrubar o resultado eleitoral.

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Réus negam apoio aos planos

• Paulo Sérgio Nogueira e Almir Garnier alegam que pressionaram Bolsonaro a recuar da estratégia.
• Anderson Torres contesta, e diz que a minuta encontrada em seu gabinete era mera hipótese jurídica e não um debate efetivo para golpe.
• Walter Braga Netto tentou que seu depoimento fosse sigiloso por conta de “superexposição institucional”, mas Moraes negou, mantendo as audiências públicas.

Aqui está um panorama completo do que pesa contra cada réu do “núcleo 1” na Ação Penal do STF sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022:

Mauro Cid (Delator)

• Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Firmou acordo de delação premiada.
• Denunciou reuniões no Palácio do Alvorada para discutir intervenções institucionais, como estado de defesa, GLO e fechamento do TSE.
• Relatou que viu Bolsonaro editar a “minuta do golpe” e fez entrega de recursos — incluindo sacola de vinho para Braga Netto — para financiar ações violentas e atentados contra Lula, Alckmin e Moraes.

Alexandre Ramagem

• Ex-diretor da ABIN e deputado.
• Acusado de participação na “abini paralela”, usada para gerar conteúdo golpista.
• Inserido na acusação por organizar estratégias contra o sistema eleitoral.

Almir Garnier

• Ex-comandante da Marinha.
• Segundo Cid, apoiou a minuta do golpe proposta por Bolsonaro.
• Está incluído na trama como membro do núcleo decisório militar.

Anderson Torres

• Ex-Ministro da Justiça/Secretário de Segurança do DF.
• Em seu gabinete foi encontrado um esboço de decreto — a “minuta do golpe” — com a intenção de intervir no TSE.
• A defesa tenta desqualificar o documento, dizendo tratar-se de mera hipótese jurídica e não de plano concreto.

Augusto Heleno

• Ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
• Acusado de abrigar e acobertar pessoas envolvidas no plano golpista, minimizando os atos antidemocráticos.

Jair Bolsonaro

• Réu principal.
• Pressupõe liderança e idealização do golpe, citado diretamente por Cid.
• Foi corroborado por ex-comandantes das Forças Armadas, que confirmaram reuniões com pauta militar para intervir no processo eleitoral.
• Acusado de alterar minuta de decreto, comandar reunião ministerial sobre ruptura institucional, e ser conhecedor de planos de atentado (Punhal Verde e Amarelo).

Paulo Sérgio Nogueira

• Ex-ministro da Defesa.
• Parte essencial da articulação militar contida na denúncia, envolvido em reuniões conspiratórias.

Walter Braga Netto

• Ex-ministro da Defesa e Casa Civil, vice na chapa de 2022.
• Segundo delação de Cid, recebeu recursos (sacola de vinho) para financiamento de atentados.
• Preso preventivamente desde dezembro de 2024 por risco de obstrução e conta com documentos que foram usados contra ele

Crimes imputados a todos os réus:

1. Tentativa de golpe de Estado
2. Abolição violenta do Estado Democrático
3. Organização criminosa armada
4. Dano qualificado
5. Deterioração de patrimônio tombado

Enfrentamento institucional

• Será o primeiro encontro formal entre Bolsonaro e Moraes, com transmissão nacional .
• As defesas planejam confrontar diretamente a delação de Mauro Cid, buscando fragilizar seu argumento central.
• O STF pretende concluir a fase de instrução e avançar para julgamento até agosto, antes do recesso e do início da campanha de 2026 .

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Por que isso é decisivo

• Narrativa em disputa: o depoimento definirá se a pressão do golpe será vista como decisão informal ou resposta institucional mínima.
• Visibilidade pública: a audiência poderá reforçar ou fragilizar a confiança nas instituições, dependendo do tom adotado por Moraes e respostas dos réus.
• Repercussão política imediata: qualquer ruído ou conflito durante o depoimento abrirá brecha para debates eleitorais e retóricas de 2026.

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