Fraude bilionária no INSS: CGU aponta omissão da gestão Bolsonaro e esquema se alastra até 2024
Relatórios da CGU revelam que falhas de fiscalização e afrouxamento de regras durante o governo Bolsonaro facilitaram esquema que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas
A Controladoria-Geral da União (CGU) revelou que falhas na fiscalização e o afrouxamento de regras durante o governo de Jair Bolsonaro permitiram a expansão de um esquema de fraude no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que resultou no desvio de R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024.
O esquema envolvia descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas, realizados por entidades associativas sem a devida autorização dos beneficiários. A CGU identificou que o INSS não fiscalizou adequadamente esses descontos e não exigiu documentação que comprovasse a autorização prévia dos segurados.
Além disso, a Medida Provisória 871/2019, sancionada por Bolsonaro, previa a revalidação anual dos descontos associativos. No entanto, o relatório apresentado pelo deputado bolsonarista Paulo Eduardo Martins flexibilizou essa regra, estabelecendo a revalidação a cada três anos, a partir de 31 de dezembro de 2021. Bolsonaro sancionou a proposta, contribuindo para a fragilização dos mecanismos de controle.
A CGU também apontou que, entre 2018 e 2019, houve um aumento significativo nos descontos realizados por algumas associações, passando de R$ 41,2 milhões em 2017 para R$ 194,9 milhões em 2018 e R$ 173,2 milhões em 2019. Esse crescimento coincide com o início do governo Bolsonaro e indica a falta de medidas eficazes para conter as irregularidades.
Em resposta às denúncias, o governo atual suspendeu os descontos associativos na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas e determinou a restituição dos valores indevidamente descontados. A CGU e a Polícia Federal deflagraram a “Operação Sem Desconto”, que resultou no afastamento de servidores e na apreensão de bens relacionados ao esquema.
O escândalo gerou uma disputa de narrativas entre apoiadores de Bolsonaro e do atual governo. Enquanto bolsonaristas tentam atribuir a responsabilidade ao governo Lula, os dados da CGU indicam que as falhas estruturais e a omissão na fiscalização ocorreram durante a gestão anterior.
1 comentário em “Fraude bilionária no INSS: CGU aponta omissão da gestão Bolsonaro e esquema se alastra até 2024”