Deputada bolsonarista alega cidadania italiana para evitar extradição, mas especialistas apontam que extradição é possível em certos casos

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) fugiu para a Itália após ser condenada a 10 anos de prisão e perda do mandato. Ela alega possuir cidadania italiana e afirma que, por isso, não pode ser deportada. No entanto, especialistas explicam que a cidadania italiana não impede automaticamente a extradição.

Extradição de cidadãos italianos é possível

A Constituição italiana permite a extradição de seus cidadãos quando prevista por convenções internacionais. O artigo 26 afirma que a extradição do cidadão italiano será permitida quando expressamente prevista pelas convenções internacionais . Portanto, a Itália pode extraditar seus cidadãos, inclusive naturais, desde que haja previsão em tratados internacionais.

Brasil e Itália possuem tratado de extradição

Brasil e Itália mantêm um tratado de extradição desde 1989. No entanto, esse tratado não obriga a extradição de nacionais. A Itália pode decidir extraditar um cidadão italiano para o Brasil, mas não é obrigada a fazê-lo. A decisão depende de fatores como a gravidade do crime, a existência de reciprocidade e o respeito aos direitos humanos.

Cidadania italiana por descendência está mais restrita

Recentemente, a Itália restringiu o acesso à cidadania por descendência. Agora, apenas filhos e netos de cidadãos italianos nascidos na Itália podem solicitar a cidadania. A medida visa evitar abusos e garantir que os solicitantes tenham vínculos reais com o país . No entanto, a nova regra não afeta quem já possui a cidadania italiana.

Zambelli pode ser extraditada?

Embora a cidadania italiana não impeça automaticamente a extradição, a decisão final cabe às autoridades italianas. O Brasil pode solicitar a extradição de Zambelli, mas a Itália avaliará o pedido com base em seus critérios legais e políticos. Fatores como a gravidade do crime, o respeito aos direitos humanos e a reciprocidade entre os países serão considerados.

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