Fuga de Zambelli: STF avalia prisão preventiva e inclusão na lista da Interpol
Deputada bolsonarista, condenada a 10 anos de prisão, deixa o país; Supremo pode decretar prisão preventiva e acionar Interpol para extradição
Deputada bolsonarista, condenada a 10 anos de prisão, deixa o país; Supremo pode decretar prisão preventiva e acionar Interpol para extradição
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 10 anos e 8 meses de prisão por invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deixou o Brasil e anunciou estar na Europa. A fuga ocorreu antes do trânsito em julgado da sentença, e a parlamentar ainda não teve a prisão decretada.
STF avalia prisão preventiva e acionamento da Interpol
Ministros do STF consideram que a saída de Zambelli do país pode configurar tentativa de obstrução da Justiça. Caso fique comprovado que a viagem teve como objetivo burlar o cumprimento da pena, o Supremo pode decretar a prisão preventiva da deputada e solicitar sua inclusão na lista de procurados da Interpol.
Cidadania italiana não impede extradição
Zambelli alega possuir cidadania italiana e afirma que, por isso, não pode ser deportada. No entanto, especialistas explicam que a cidadania italiana não impede automaticamente a extradição. A Constituição italiana permite a extradição de seus cidadãos quando prevista por convenções internacionais. Portanto, a Itália pode extraditar seus cidadãos, inclusive naturais, desde que haja previsão em tratados internacionais.
PGR pode solicitar medidas cautelares
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pode requerer ao STF medidas cautelares, como a prisão preventiva, diante da nova situação. Se a prisão preventiva for decretada, o nome de Zambelli pode ser incluído na difusão vermelha da Interpol, permitindo sua detenção no exterior e posterior pedido de extradição.
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