“Ninguém prende Bolsonaro”: Como a Câmara aprovou um golpe legislativo para blindar golpistas
Texto aprovado a toque de caixa cria brecha inconstitucional para trancar ação penal contra Bolsonaro e aliados no STF; STF deve barrar, mas dano político já está feito
Introdução
“Tá suspenso! Ninguém prende Bolsonaro até o final de 2026!”. O grito do deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) na sessão da Câmara desta quarta-feira (7/5) sintetiza o golpe continuado em curso: 315 deputados aprovaram uma manobra para sustar a ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) no STF — mas o texto, redigido de forma ardilosa, abre brecha para paralisar todo o processo que investiga a tentativa de golpe de 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
A estratégia é clara: usar a imunidade parlamentar de Ramagem como escudo para outros réus, numa afronta à Constituição e ao STF. Enquanto bolsonaristas celebram, a democracia brasileira enfrenta mais um capítulo de sua erosão institucional.
A manobra: Como transformaram Ramagem em “guarda-chuva” para Bolsonaro
O PL apresentou um requerimento sob o argumento de que a Câmara pode sustar ações penais contra deputados em exercício. O problema? O texto não menciona Ramagem nominalmente — fala em “todos os crimes imputados” na Ação Penal 12.100, que envolve 8 réus, incluindo Bolsonaro, generais e ex-ministros.
A artimanha jurídica:
- Violação de prazos: A votação foi realizada em ritmo de golpe, no mesmo dia em que passou pela CCJ, sem debate ou emendas.
- Inconstitucionalidade flagrante: A Constituição só permite sustar crimes cometidos após a diplomação (no caso de Ramagem, apenas dano qualificado e deterioração de patrimônio). Os crimes de golpe de Estado e organização criminosa ocorreram antes.
- Efeito cascata: Se o STF acatar, a ação ficará paralisada até 2026 — tempo suficiente para Bolsonaro tentar nova eleição e radicalizar sua narrativa de “perseguição política”.
“Quem fez uma denúncia colocando todo mundo no mesmo vagão? O Ministério Público”, disse o relator Alfredo Gaspar (União-AL), em tentativa cínica de culpar a PGR pela manobra.
Por que isso é um golpe?
A manobra não é técnica: é política. Seus objetivos são:
- Criar um precedente para estender imunidade a não parlamentares (como Bolsonaro).
- Desgastar o STF, alimentando a narrativa de “judicialização da política”.
- Postergar o julgamento até que a opinião pública perca interesse no caso.
O próprio STF já alertou: em ofício à Câmara, o ministro Cristiano Zanin deixou claro que a sustação não se aplica a crimes anteriores à diplomação ou a outros réus 13. Mas a direita quer forçar um choque institucional.
O papel da Câmara: De guardiã da Constituição a cúmplice do golpismo
A sessão foi um espetáculo de hipocrisia e autoritarismo:
- O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), bloqueou debates e votações de emendas.
- Deputados como Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciaram: “Estão depredando simbolicamente o Parlamento”.
- O Psol chamou a manobra de “trenzinho da anistia”, lembrando que Ramagem foi diretor da Abin e um dos organizadores do núcleo golpista.
Conclusão: O STF deve barrar, mas a sociedade não pode baixar a guarda
A votação expõe a radicalização da direita:
- 315 deputados votaram a favor de blindar golpistas.
- O PL age como partido-milícia, usando o Legislativo para sabotar a Justiça.
- O risco é claro: normalizar a impunidade para crimes contra a democracia.
O STF tem a palavra final, mas a pressão popular é essencial. Como alertou Renata Mielli: “Querem medir a temperatura para a anistia” 1. A resposta deve ser ruidosa e incisiva: não há democracia sem accountability.
1 comentário em ““Ninguém prende Bolsonaro”: Como a Câmara aprovou um golpe legislativo para blindar golpistas”