Governo Trump repreende Moraes por bloqueio de redes sociais e ameaça com sanções
Departamento de Justiça dos EUA envia carta criticando decisões do ministro do STF; sanções sob a Lei Magnitsky estão em análise
O governo dos Estados Unidos, sob a administração de Donald Trump, enviou uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, criticando suas decisões judiciais que resultaram no bloqueio de redes sociais americanas no Brasil, como o Rumble. Segundo o jornal The New York Times, que teve acesso ao documento, o Departamento de Justiça dos EUA afirmou que, embora Moraes possa aplicar as leis brasileiras no ambiente digital, ele não tem autoridade para impor ordens a empresas sediadas nos Estados Unidos.
Contexto e repercussões
A carta foi uma resposta à decisão de Moraes, em fevereiro, de suspender a plataforma Rumble no Brasil após a empresa descumprir ordens judiciais, como a remoção do perfil do blogueiro Allan dos Santos e a indicação de um representante legal no país. O embate entre Moraes e o Rumble intensificou-se quando a empresa recorreu à Justiça americana, acusando o ministro de censura.
Além da carta, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou em audiência no Congresso americano que sanções contra Moraes estão sob análise, com “grande possibilidade” de serem aplicadas. As possíveis sanções incluem a aplicação da Lei Magnitsky, que permite punições a estrangeiros envolvidos em violações de direitos humanos ou corrupção, como o bloqueio de bens e restrições de entrada nos EUA.
Reações no Brasil
As ameaças de sanções por parte do governo Trump geraram reações no Brasil. O ministro do STF Gilmar Mendes afirmou que “não se pode admitir que agentes estrangeiros cerceiem o exercício da jurisdição doméstica”. A ministra de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, classificou a tentativa de interferência como “vergonhosa”. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou uma representação contra Eduardo Bolsonaro, acusando-o de articular sanções contra autoridades brasileiras.
Conclusão:
A tensão diplomática entre Brasil e Estados Unidos aumenta com a possibilidade de sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. O embate destaca os desafios da soberania nacional frente às pressões internacionais e levanta questões sobre a jurisdição de decisões judiciais no ambiente digital globalizado.