Instituto começou a liberar comunicados de entidades associativas após contestação de beneficiários; veja o que fazer a partir de agora

O INSS começou, no dia 9 de junho, a disponibilizar aos segurados as respostas das entidades associativas sobre os descontos feitos de forma indevida nos benefícios. Essas entidades tiveram 15 dias úteis para se manifestar, e agora é possível conferir a justificativa — passo essencial para entender o andamento do processo.

Quando uma entidade não responde ou não apresenta documentos que comprovem a autorização do desconto, o INSS emite uma Guia de Recolhimento da União (GRU) para que o valor seja devolvido em até cinco dias. Caso a devolução não ocorra, o instituto encaminha à AGU medidas judiciais contra a entidade ou seus sócios.

Se a entidade respondeu alegando posse de documentos ou existência de processo judicial, caberá ao beneficiário “cumprir exigência” declarando se concorda ou não com o posicionamento — e tem 30 dias corridos para isso, via Meu INSS ou a partir de 16 de junho em agências indicadas dos Correios.

O protocolo para verificar o status é simples: basta acessar o aplicativo ou site do Meu INSS, informar CPF e senha, usar a opção “Do que você precisa?”, buscar por “Consultar Pedido” e, em seguida, clicar em “Detalhar” ou “Cumprir Exigência” no caso de análise de descontos.

O INSS reforça que não envia qualquer notificação por WhatsApp, e-mail ou SMS com links externos — todas as informações são disponibilizadas nos canais oficiais (Meu INSS, central 135 ou Correios).


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2 comentários sobre “INSS inicia envio de respostas das entidades sobre descontos indevidos

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