STF: Moraes repreende Aldo Rebelo e reforça limites de testemunha
Moraes ameaça prender Aldo Rebelo por desacato e o orienta a “atender-se aos fatos” durante depoimento no STF.
Em uma sessão tensa nesta sexta-feira (23/5), o ministro Alexandre de Moraes ameaçou prender o ex-ministro Aldo Rebelo por desacato no STF, depois que ele se desviou das perguntas e entrou em discussões sobre a interpretação da língua portuguesa — sendo alertado a se “atender aos fatos”.
O que ocorreu
Durante a audiência, o advogado Demóstenes Torres questionou Rebelo sobre sua presença em reunião onde Almir Garnier teria dito que “colocaria as tropas à disposição” de Bolsonaro. Rebelo iniciou um discurso sobre “força de expressão” da língua portuguesa, o que irritou Moraes.
Moraes interrompeu: “Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa… Atenha-se aos fatos.” Rebelo insistiu: “Minha apreciação da língua portuguesa é minha e eu não admito censura.”
O relator do STF então disparou: “Se o senhor não se comportar, será preso por desacato”, antes de prosseguir com perguntas objetivas.
Repercussões imediatas
O episódio ganhou destaque na imprensa e redes sociais, como um reforço público da autoridade de Moraes para manter a ordem nas investigações do processo sobre o suposto golpe. Sites como UOL e CNN Brasil relataram o momento com ênfase no desfecho tenso.
Contexto do processo
Aldo Rebelo depõe na condição de testemunha de defesa de Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, no processo que investiga o chamado “núcleo 1” da trama golpista envolvendo generais e Jair Bolsonaro. As oitivas, iniciadas em 19 de maio, têm prazo até 2 de junho, e estabelecem se houve tentativa de golpe após as eleições de 2022.
Por que isso importa
Acresce que a atitude estipula limites claros:
- Imposição de ordem: Moraes reprime desvios que possam comprometer a objetividade do processo judicial.
- Desestímulo à retórica: Ao advertir que testemunhas não façam juízos opinativos, reforça a formalidade das audiências.
- Poder instituído: A ameaça de prisão por desacato sublinha que nem mesmo ex-ministros estão acima das regras do tribunal.
Conclusão
Por outro lado, esse momento evidencia a tensão entre o relator e os depoentes ligados ao entorno de Bolsonaro. Moraes deixa claro que não tolerará interpretações que desviem do foco factual, gravando esse episódio como um marco na condução firme do processo.
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