Moraes amplia concessão de prisões domiciliares a golpistas do 8 de janeiro
Sob pressão política e críticas internas no STF, número de beneficiados salta de 5 para 37 em menos de dois meses
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou significativamente o número de prisões domiciliares concedidas a envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em menos de dois meses, o total de beneficiados saltou de 5 para 37, refletindo uma mudança na abordagem do magistrado diante de pressões políticas e críticas internas na Corte.
Entre 28 de março e 15 de maio de 2025, o número de presos provisórios caiu de 55 para 38, enquanto o de condenados definitivos subiu de 84 para 90.
A decisão de Moraes ocorre após críticas de colegas do STF, como o ministro Luiz Fux, que questionou a severidade de algumas penas aplicadas. Além disso, parlamentares e a Associação dos Familiares e Vítimas do 8 de Janeiro (Asfav) intensificaram a pressão por medidas mais brandas, especialmente para idosos e pessoas com problemas de saúde.
Casos emblemáticos, como o da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua da Justiça com batom e foi condenada a 14 anos de prisão, ganharam destaque na mídia e nas redes sociais, alimentando o debate sobre a proporcionalidade das penas.
As prisões domiciliares concedidas por Moraes incluem medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de acesso a redes sociais e restrição de contato com outros envolvidos nos atos. A mudança na postura do ministro é vista como uma tentativa de equilibrar a aplicação da justiça com as demandas sociais e políticas.