Flávio Sérgio Nogueira diz que alertou Bolsonaro sobre risco de estado de defesa ou sítio
Em depoimento ao STF, o ex-ministro da Defesa contou que, em reunião de 7 de dezembro de 2022, advertiu Jair Bolsonaro sobre a gravidade e consequências jurídicas de decretar estado de defesa ou de sítio.
Resumo do depoimento
Segundo Paulo Sérgio Nogueira, em 7 de dezembro de 2022, no Palácio da Alvorada, ocorreu uma conversa entre Bolsonaro e os ex-comandantes do Exército e da Marinha, Marco Antônio Freire Gomes e Almir Garnier. O ex-ministro afirmou ter alertado o presidente sobre as implicações de adotar medidas restritivas, caso ele estivesse cogitando decretar estado de defesa ou sítio, em meio às discussões sobre reação à derrota eleitoral.
Ele relatou que, após essa reunião, disse a Bolsonaro para não se aprofundar no tema, enfatizando a “seriedade” e “gravidade” de tais medidas. Na visão do general, os riscos potenciais não justificavam qualquer cenário de ruptura institucional .
Contexto e relevância
A narrativa de Nogueira reforça que, embora ideias de intervenção tenham sido discutidas informalmente, também houve uma clara preocupação militar com os impactos legais e institucionais dessas alternativas — um contraponto à defesa estabelecida por Bolsonaro e seus aliados.
Implicações e repercussão
- Justiça: o depoimento pode pesar na avaliação do STF sobre a postura cautelosa de alguns militares em relação aos planos de ruptura.
- Militares: evidencia divisão interna, entre quem questionava essas medidas e quem participava de debates que beiravam ações excecionais.
- Política: sublinha a tensão no entorno do presidente, refletindo que Bolsonaro chegou a testar limites constitucionais com o auxílio de militares de alta patente — ainda que tenha sido confrontado quanto aos riscos .