Fim da reeleição: democracia ou golpe branco?O retorno da PEC FIM DA REELEIÇÃO: 16/2019 à pauta no senado
Proposta que acaba com reeleição de presidentes, governadores e prefeitos avança na CCJ. Apoiadores falam em "renovação política", mas texto esconde armadilhas que fortalecem oligarquias
1. O QUE DIZ A PEC 16/2019?
a) O núcleo duro
- Extinção da reeleição para chefes do Executivo em todas as esferas
- Mandatos mantidos em 4 anos (presidente) e 4 anos (demais)
- Aplicação já nas eleições de 2026
b) As mudanças ocultas (art. 3º)
- Aumento de mandatos consecutivos para deputados e vereadores (de 8 para 12 anos)
- Financiamento privilegiado para candidatos do legislativo
Dado crucial: Dos 27 relatores que já passaram pela proposta, 23 são parlamentares reeleitos (dados do TSE).
2. AS DUAS FACES DA “RENOVAÇÃO”
a) O discurso
- “Combate à perpetuação no poder” (senador Oriovisto Guimarães, PODEMOS-PR)
- “Fim da corrupção eleitoral” (senador Eduardo Girão, Novo-CE)
b) A prática
- Oligarquias fortalecidas: Sem reeleição, prefeitos articularão famílias políticas para alternância no poder
- Legislativo onipotente: Parlamentares vitalícios ditarão ritmo a presidentes de mandato único
Ironia STOPPA: “Quem nunca se reelegeu agora quer ‘salvar’ a democracia da reeleição”
3. QUEM GANHA E QUEM PERDE?
🔵 Beneficiados
- Tucanos e Centrão: Donos de bancadas estáveis no Congresso
- Clãs políticos: Alckmin (SP), Maggi (MT), Barbalho (PA)
- Mídia tradicional: Eleições presidenciais bienais = mais audiência
🔴 Prejudicados
- Presidentes reformistas: Sem chance de consolidar projetos
- Partidos nanicos: Sem tempo de construir bases
- Eleitorado: Menos avaliação de gestões
Comparação letal:
| Sistema atual | Com PEC 16 |
|---|---|
| 8 anos para implementar políticas | 4 anos com legislativo sabotador |
| Prefeitos cobrados por obras | Rotatividade de “laranjas” |
4. A JANELA DE OPORTUNIDADE DO CONSERVADORISMO
a) Cronograma suspeito
- Votação na CCJ em maio/2025
- Plenário do Senado até julho
- Câmara em dezembro (aproveitando recesso)
b) O contexto real
- Retaliação a Lula: Impedir eventual reeleição em 2026
- Preparação para 2030: Bancada evangélica já tem projeto para eleição indireta
Alerta STOPPA: “Não é sobre democracia — é sobre parlamentarismo disfarçado”
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