Governo Lula reage a possíveis sanções dos EUA contra Moraes
Medida anunciada por Marco Rubio visa autoridades estrangeiras acusadas de censurar cidadãos dos EUA; Brasil considera ação como ingerência e busca evitar sanções ao ministro do STF
O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou nesta quarta-feira (28) uma nova política de restrição de vistos para autoridades estrangeiras acusadas de serem “cúmplices na censura de americanos”. Embora o comunicado não cite nomes específicos, a medida ocorre em meio a críticas de parlamentares republicanos e aliados do ex-presidente Donald Trump, que acusam o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de censura e perseguição política contra conservadores.
Possível aplicação da Lei Magnitsky
A possível sanção a Moraes pode ser baseada na Lei Global Magnitsky, que permite aos EUA punirem estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou de corrupção. Os indivíduos sancionados ficam impedidos de entrar em território norte-americano, têm todos os bens e ativos nos EUA congelados e ficam proibidos de realizar transações com cidadãos ou empresas do país.
Governo brasileiro considera ação como ingerência
O governo brasileiro, por meio do Ministério das Relações Exteriores, intensificou contatos com o Departamento de Estado dos EUA numa estratégia para evitar que o governo americano aplique sanções a autoridades brasileiras, incluindo o ministro Alexandre de Moraes. Segundo informações de bastidores, o Itamaraty vem indagando os americanos sobre a lógica por trás de uma sanção a Moraes e advertindo que essa medida seria interpretada pelo governo brasileiro como uma ingerência internacional em assuntos domésticos, o que poderia trazer impactos negativos à relação entre os dois países.
Reações e debates
A possível sanção a Alexandre de Moraes gerou debates sobre a liberdade de expressão e a soberania nacional. Enquanto alguns veem a medida dos EUA como uma defesa da liberdade de expressão, outros alertam para os riscos de ingerência em assuntos internos de outros países. O governo brasileiro busca evitar uma escalada diplomática que possa prejudicar as relações bilaterais.
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