STF dá 5 dias para PGR se manifestar sobre novo pedido de soltura de Braga Netto
Defesa do general argumenta que a delação de Mauro Cid já foi tornada pública e que prisão preventiva não se justifica mais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu um prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o novo pedido de soltura apresentado pela defesa do general da reserva Walter Braga Netto. Os advogados argumentam que a prisão preventiva do ex-ministro da Defesa não se justifica mais, uma vez que a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, peça central na investigação, já foi tornada pública.
Contexto da prisão de Braga Netto
Braga Netto foi preso preventivamente em dezembro de 2024, acusado de obstrução de justiça no âmbito das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. A prisão foi motivada pela suspeita de que o general teria buscado acessar dados sigilosos da delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro. Segundo a Polícia Federal, documentos contendo perguntas e respostas relacionadas à colaboração premiada foram encontrados na mesa de um assessor de Braga Netto, indicando tentativa de interferência na produção de provas.
Argumentos da defesa
A defesa de Braga Netto sustenta que, com a publicização da delação de Mauro Cid, não há mais risco de interferência nas investigações, o que tornaria a prisão preventiva desnecessária. Os advogados também alegam que o general tem colaborado com as autoridades e que não há indícios de que ele represente ameaça à ordem pública ou à instrução criminal.
Próximos passos
Com o prazo de cinco dias concedido por Moraes, a PGR deverá se manifestar sobre o pedido de soltura. A decisão final caberá ao ministro, que avaliará os argumentos da defesa e da acusação para determinar se Braga Netto poderá responder ao processo em liberdade.
Conclusão:
O caso de Braga Netto é mais um capítulo das investigações sobre a tentativa de golpe de Estado atribuída a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão do STF sobre a soltura do general poderá ter implicações significativas para o andamento das investigações e para o cenário político nacional.
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