Introdução: O Acordo que Divide a Direita

Um acordo entre o Congresso e o STF está em curso para viabilizar uma anistia parcial aos presos do 8 de janeiro de 2023. A proposta, liderada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), tem três pilares:

✅ Reduzir penas de manifestantes comuns (possibilidade de prisão domiciliar ou semiaberta)
✅ Aumentar punições para líderes do suposto golpe (Bolsonaro, generais e aliados)
✅ Esvaziar o PL da Anistia defendido por bolsonaristas, que beneficia todos os envolvidos

O ex-juiz Sergio Moro (União-PR), agora aliado de Alcolumbre, é um dos articuladores do texto, o que gerou críticas de bolsonaristas, que o acusam de “traição” a Jair Bolsonaro.

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1. O que Propõe o Acordo?

Redução de Penas para “Peixes Pequenos”

• Manifestantes condenados por vandalismo leve (como pichações) poderiam ter penas reduzidas em 1/6 a 2/3.
• STF analisaria caso a caso, podendo liberar presos para regime semiaberto ou domiciliar.

Penas Mais Rígidas para Líderes Golpistas

• Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno e outros acusados de planejar o golpe não seriam beneficiados.
• Novas regras aumentariam penas para crimes de abolição violenta do Estado Democrático (até 20 anos).

Fim do PL da Anistia Ampliada

• O projeto bolsonarista, que prevê perdão inclusive para Bolsonaro, perderia força.
• Hugo Motta segura votação do PL na Câmara, evitando confronto com o STF.

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2. Sergio Moro e a “Traição” a Bolsonaro

Moro, que já foi aliado de Bolsonaro, agora atua contra os interesses do ex-presidente:

• Integra a equipe de Alcolumbre na elaboração do texto alternativo.
• Defende que só manifestantes comuns merecem redução de pena, não os líderes.
• Bolsonaristas o chamam de “super traidor”, lembrando que ele já rompeu com o ex-presidente em 2022.

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3. Posição do PT e do Governo Lula

Líderes petistas apoiam a proposta, desde que:
🔴 Bolsonaro e generais não sejam anistiados
🔴 Não haja perdão para financiadores do golpe

Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, declarou:

“Acho ótimo reduzir penas, desde que não se fale em anistia para mandantes.” 

O Planalto não participa diretamente das negociações, mas vê a proposta como uma forma de evitar desgaste com o STF.

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4. Próximos Passos

• Maio/2025: Alcolumbre deve apresentar o projeto no Senado.
• STF avaliará se a proposta é constitucional antes da votação.
• Bolsonaristas prometem protestos, incluindo ato em Brasília no dia 7/5.

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Conclusão: Vitória do STF e Derrota de Bolsonaro?

Se aprovado, o acordo:
✔ Reduz tensão entre Congresso e Judiciário
✔ Isola Bolsonaro, mantendo-o sob risco de condenação
✔ Divide a direita, com Moro e Alcolumbre de um lado e bolsonaristas do outro

A grande pergunta: O PL conseguirá reagir, ou a anistia seletiva será a única saída?

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