STF forma maioria para manter prisão de Collor, mas Gilmar Mendes leva caso ao plenário físico
Com placar de 6 a 0, STF referenda decisão de Moraes, mas julgamento final será no plenário presencial; Collor segue preso em Maceió
Introdução: A Prisão de Collor e o Destaque de Gilmar Mendes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (25/04) para manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor, condenado a 8 anos e 10 meses por corrupção e lavagem de dinheiro na BR Distribuidora. No entanto, o ministro Gilmar Mendes pediu destaque, suspendendo o julgamento virtual e levando o caso para o plenário físico – o que adia uma decisão final.
Até o momento, seis ministros votaram pela manutenção da prisão:
- Alexandre de Moraes (relator)
- Flávio Dino
- Luís Roberto Barroso
- Cármen Lúcia
- Edson Fachin
- Dias Toffoli.
Enquanto isso, Collor permanece preso em Maceió, aguardando a definição do STF.
O Placar no STF: 6 a 0 pela Manutenção da Prisão
O julgamento virtual começou nesta sexta-feira, com ministros antecipando seus votos:
- Moraes reafirmou sua decisão de quinta-feira (24/04), considerando os recursos da defesa como “protelatórios”.
- Dino, Barroso, Cármen, Fachin e Toffoli acompanharam o relator, formando uma maioria sólida.
Apesar disso, Gilmar Mendes interrompeu o processo ao pedir destaque, argumentando que o caso merece análise presencial devido à sua repercussão nacional.
O Que Significa o Destaque de Gilmar Mendes?
- Julgamento virtual pausado: Os votos já registrados não são definitivos – no plenário físico, os ministros deverão reapresentar suas posições.
- Sem data marcada: O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, definirá quando o caso será retomado – possivelmente na primeira semana de maio.
- Prisão mantida: Collor continua detido até nova deliberação.
Críticas: Alguns veem o movimento de Gilmar como uma tentativa de postergar a execução da pena, enquanto outros defendem que casos complexos exigem debate presencial.
Os Próximos Passos: O Que Acontece Agora?
- Collor segue preso em Maceió, em uma cela individual em presídio federal.
- Plenário físico decidirá:
- Se mantém a prisão (como indica a maioria atual).
- Se analisa pedidos da defesa, como regime domiciliar por problemas de saúde.
- Cenários possíveis:
- Confirmação da prisão: Se a maioria se mantiver, Collor cumprirá pena em regime fechado.
- Mudança de votos: Ministros como André Mendonça e Nunes Marques ainda podem influenciar o resultado.
Conclusão: Um Caso que Ainda Não Terminou
A prisão de Collor marca um divisor de águas na Justiça brasileira, mostrando que mesmo ex-presidentes podem ser responsabilizados por crimes de corrupção. No entanto, o destaque de Gilmar Mendes adia o desfecho final, deixando em aberto questões como:
- O STF manterá sua posição majoritária?
- A defesa conseguirá reverter a situação no plenário físico?
Enquanto isso, o ex-presidente aguarda atrás das grades, e o país acompanha mais um capítulo desse julgamento histórico.
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