“Trenzinho da Anistia”: Como o PL tenta blindar Bolsonaro com manobra inconstitucional na Câmara
PSOL entra com ação no STF para barrar suspensão de processo contra Ramagem que beneficiaria ex-presidente; ministros veem "provocação" e juristas alertam para golpe legislativo
Introdução
“Tá suspenso! Ninguém prende Bolsonaro até o final de 2026!” 2. O grito do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) na sessão da Câmara desta quarta-feira (7/5) revela o golpe continuado em curso: 315 deputados aprovaram uma manobra para sustar a ação penal contra Alexandre Ramagem (PL-RJ) no STF — mas o texto, redigido de forma ardilosa, abre brecha para paralisar todo o processo que investiga a tentativa de golpe de 2022, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
O PSOL reagiu imediatamente: ingressou com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) no STF para barrar o que chamou de “trenzinho da anistia” — uma afronta à Constituição que visa proteger não só Ramagem, mas todo o núcleo golpista.
A manobra: Como transformaram Ramagem em “guarda-chuva” para Bolsonaro
O PL apresentou um requerimento sob o argumento de que a Câmara pode sustar ações penais contra deputados em exercício. O problema? O texto não menciona Ramagem nominalmente — fala em “todos os crimes imputados” na Ação Penal 12.100, que envolve 8 réus, incluindo Bolsonaro, generais e ex-ministros.
A artimanha jurídica:
- Violação de prazos: A votação foi realizada em ritmo de golpe, no mesmo dia em que passou pela CCJ, sem debate ou emendas.
- Inconstitucionalidade flagrante: A Constituição só permite sustar crimes cometidos após a diplomação (no caso de Ramagem, apenas dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado). Os crimes de golpe de Estado e organização criminosa ocorreram antes 19.
- Efeito cascata: Se o STF acatar, a ação ficará paralisada até 2026 — tempo suficiente para Bolsonaro tentar nova eleição e radicalizar sua narrativa de “perseguição política” 3.
“Quem fez uma denúncia colocando todo mundo no mesmo vagão? O Ministério Público”, disse o relator Alfredo Gaspar (União-AL), em tentativa cínica de culpar a PGR pela manobra.
Por que o STF vê isso como uma “provocação”?
Ministros do Supremo já deixaram claro que a manobra é inadmissível:
- Cristiano Zanin notificou a Câmara em abril: a sustação só vale para crimes de Ramagem pós-diplomação (dano e deterioração de patrimônio).
- Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso classificaram o texto como “tentativa de legislar sobre a jurisdição do STF”.
- O tribunal já prepara resposta formal, com base no artigo 53 da CF, que restringe a imunidade parlamentar a crimes cometidos durante o mandato.
O papel da Câmara: De guardiã da Constituição a cúmplice do golpismo
A sessão foi um espetáculo de hipocrisia e autoritarismo:
- O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), bloqueou debates e votações de emendas.
- Deputados como Lindbergh Farias (PT-RJ) denunciaram: “Estão depredando simbolicamente o Parlamento”.
- A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) chamou a manobra de “trenzinho da anistia”, lembrando que Ramagem foi diretor da Abin e um dos organizadores do núcleo golpista.
Conclusão: O STF deve barrar, mas a sociedade não pode baixar a guarda
A votação expõe a radicalização da direita:
- 315 deputados votaram a favor de blindar golpistas.
- O PL age como partido-milícia, usando o Legislativo para sabotar a Justiça.
- O risco é claro: normalizar a impunidade para crimes contra a democracia.
O STF tem a palavra final, mas a pressão popular é essencial. Como alertou Renata Mielli: “Querem medir a temperatura para a anistia”. A resposta deve ser ruidosa e incisiva: não há democracia sem accountability.
1 comentário em ““Trenzinho da Anistia”: Como o PL tenta blindar Bolsonaro com manobra inconstitucional na Câmara”