“Acordão” no Congresso: STF e Centrão Negociam Redução de Penas para Golpistas do 8/1, mas Excluem Bolsonaro
Proposta em fase final prevê anistia parcial para manifestantes comuns, mas mantém penas duras para líderes como Bolsonaro e generais
Introdução: O Que é o “Acordão” entre STF e Congresso?
Um acordo em estágio avançado entre o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF) pode resultar na redução de penas para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O texto, elaborado por técnicos do Senado, prevê:
✅ Benefícios para manifestantes comuns (sem papel de liderança)
❌ Exclusão de Jair Bolsonaro e generais (considerados mentores intelectuais)
O objetivo é substituir o PL da Anistia (que perdoaria todos os envolvidos) por uma solução negociada que evite crise institucional 1.
1. Os Três Pilares do Acordo
A proposta altera a Lei de Defesa do Estado Democrático (14.197/2021) em três pontos:
(1) Redução de Penas para “Peixes Pequenos”
- Condenados por vandalismo leve (ex.: pichações, depredação sem violência) terão penas reduzidas.
- Aplicação do princípio de “crimes de multidão” (quando indivíduos agem sob influência coletiva).
(2) Manutenção de Penas para Líderes
- Bolsonaro, Braga Netto, Augusto Heleno e outros acusados de planejar o golpe não serão beneficiados.
- STF seguirá julgando esses casos com penas máximas (até 20 anos).
(3) Enterro do PL da Anistia Ampliada
- Hugo Motta (Câmara) e Davi Alcolumbre (Senado) segurarão votação do projeto bolsonarista.
- Objetivo: evitar conflito direto com o STF e desmobilizar pressão da base radical 1.
2. Por Que Bolsonaro Foi Excluído?
A justificativa do acordo é técnica:
🔴 Líderes não se enquadram em “crimes de multidão” – agiram com intenção política clara.
🔴 STF já tem provas robustas contra Bolsonaro (como a minuta golpista e planos de assassinato) 46.
🔴 Pressão do governo Lula e progressistas para evitar impunidade de mandantes 1.
3. Próximos Passos: Quando o Acordo Vira Lei?
- Finalização do texto: Conclusão prevista para esta semana sob supervisão de Alcolumbre.
- Aprovação do STF: Ministros analisarão se a proposta fere decisões judiciais anteriores.
- Tramitação no Congresso: Se aprovado, irá a plenário em regime de urgência ainda em maio.
4. Reações e Críticas
✅ Governo Lula:
- Apoia a exclusão de Bolsonaro, mas rejeita qualquer anistia para golpistas 1.
✅ Bolsonaristas:
- Acusam o acordo de “justiça seletiva” e prometem protestos 1.
✅ Juristas:
- Debate se a redução incentivaria novos ataques à democracia.
Conclusão: Vitória do STF ou Cessão ao Centrão?
O “acordão” revela um jogo de poder complexo:
- STF mantém controle sobre processos de líderes golpistas.
- Centrão evita desgaste ao descartar anistia total.
- Bolsonaro segue isolado, com risco de condenação histórica.
A pergunta que fica: O acordo acalmará a tensão institucional ou apenas adiará o conflito?